PRONUNCIAMENTO PATRIÓTICO PARA UM CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PSD

Companheiros

 

Em 5-6-2011 os portugueses, com especial empenho dos militantes e simpatizantes do PPD/PSD, determinaram nas urnas uma solução governativa que se propunha inverter o processo de degradação económica, financeira e social, em que Portugal tinha sido arrastado para a bancarrota por 13 anos e meio de políticas socialistas ruinosas. Parecia cumprido o sonho de Francisco Sá Carneiro: «uma Maioria, um Governo, um Presidente». Dezassete meses passados, a desilusão é geral: o novo Governo não cortou com as políticas socialistas. 

 

A situação do País é gravíssima:

 

O programa patriótico não foi realizado: nem a auditoria geral das contas públicas herdadas do socialismo, nem a responsabilização judicial dos prevaricadores, nem a limpeza do Estado do pessoal político dirigente socialista, nem avaliação judicial dos contratos das parcerias público-privadas.

• As finanças do Estado não são reequilibradas.
 
• A economia deteriora-se: o investimento apaga-se, a falência de empresas aumenta, o desempregonão pára de crescer, o produto interno bruto regride e, enquanto os oligopólios (EDP, PT, GALP, etc.) e bancos são protegidos pelo Estado, as pequenas e médias empresas são sacrificadas com uma carga fiscal incomportável.
 
• As famílias perdem bem-estar: inúmeras caem na insolvência, muitas perdem a casa, outras são forçadas pela penúria a abandonar o País, quase todas perdem bem-estar e condições de educação e de saúde.
 
• As autarquias são penalizadas, mas não se eliminam organismos inúteis do Estado, nem subsídios a fundações parasitas.
 
• O Governo mantém a subserviência do País perante a Alemanha e a submissão dos contribuintes portugueses à política de capitalização de bancos europeus falidos.

O povo está descontente com o Governo e com o Partido que o lidera: pela falta de combate à corrupção de Estado, pela austeridade iníqua, que castiga uns e poupa outros, pela reforma autárquica confusa e pela suspensão da reorganização do Estado, pela subjugação aos interesses estrangeiros, pela incapacidade de travar a ruína do País.

 

Sem mudança na condução do Partido e do Estado, é de prever que o PSD sofra uma derrota irremediável nas eleições autárquicas do Outono de 2013, que poderá pôr em causa a unidade e a subsistência do próprio Partido.

 

Assim, por Portugal e pelo Partido, e de acordo com o art.º 14.º e 15.º dos Estatutos do Partido Social Democrata solicitamos a realização de um Congresso Extraordinário do PSD, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.     Avaliação da situação do País.

2.    Destituição da Comissão Política Nacional (e do seu Presidente) e do Conselho Nacional do PSD.