sábado, 12 de outubro de 2013

INTERVENÇÃO NA 1.ª ASSEMBLEIA DE MILITANTES DO PSD OEIRAS DE 2013

SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO POLÍTICA
CAROS COMPANHEIROS, CARAS COMPANHEIRAS
 
ESTA É A 1.ª ASSEMBLEIA DE MILITANTES DE 2013, QUANDO OS ESTATUTOS DETERMINAM QUE HAJA NO MÍNIMO UMA ASSEMBLEIA A CADA 3 MESES.
A COMISSÃO POLÍTICA E A MESA MANTIVERAM-SE NA ILEGALIDADE ESTATUTÁRIA DURANTE QUASE 9 MESES. A COBERTO DE UMA RECOMENDAÇÃO DO CJD OU DO CJN, QUE PEDI E NUNCA VI, ARRASTOU-SE PENOSAMENTE ESTE MANDATO DA CPS LIDERADA POR ALEXANDRE LUZ.

FOI A DEMISSÃO DA 1ª VICE-PRESIDENTE, PATRÍCIA CAMARINHO, FOI O AFASTAMENTO OU A AUSÊNCIA DO 2.º VICE-PRESIDENTE, NUNO CUSTÓDIO, DURANTE ALGUM TEMPO, FOI O AFASTAMENTO OU AUTO AFASTAMENTO DA VOGAL TERESA CARVALHO, FOI A DEMISSÃO DA VOGAL MARIA DA GRAÇA TAVARES E A SUA ADESÃO AO IOMAF, FOI O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO GAO, ALINA CARVALHO, E A SUA ADESÃO AO IOMAF. FORAM CASOS DEMAIS PARA NÃO SEREM REFERIDOS.
O PRESIDENTE ALEXANDRE LUZ E A CPS FECHARAM-SE NUMA CONCHA, NÃO PASSARAM INFORMAÇÃO AOS MILITANTES, QUE IAM SABENDO DO DESENROLAR INTERNO DOS ACONTECIMENTOS POR TERCEIROS.

É GRAVE A FALTA DE INFORMAÇÃO, É GRAVE A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS ESTATUTOS NO QUE RESPEITA À NÃO REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS DE MILITANTES, É GRAVÍSSIMA A PERPETUAÇÃO NO PODER (OS MANDATOS SÃO DE 2 ANOS), AINDA QUE SUPORTADA NUM PARECER OU RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE JURISDIÇÃO DISTRITAL E OU NACIONAL.
O ACTO ELEITORAL FOI O QUE FOI. O CANDIDATO ERA BOM, NÃO TENHO DÚVIDAS. TODOS SABÍAMOS, DESDE QUE O DR. MOITA FLORES COMEÇOU A SER FALADO PUBLICAMENTE, A PARTIR DE ABRIL DO ANO PASSADO, PASSANDO PELA SUA APRESENTAÇÃO NA SEDE DE LINDA-A-VELHA EM MAIO DE 2012 E PELA SUA CONFIRMAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE MILITANTES DE 5 DE JULHO DE 2012, EM OEIRAS, TODOS SABÍAMOS QUE AS DÍVIDAS DE SANTARÉM IAM SER O MOTE DA CAMPANHA DOS ADVERSÁRIOS, NOMEADAMENTE DO IOMAF. E QUEM DIRIGIU A CAMPANHA NÃO PÔDE OU NÃO QUIS ESCLARECER ESTA QUESTÃO.

NÃO SEI O ESPERAM AQUELES QUE DERAM A CARA E O CORPO PELO DR. MOITA FLORES, ALIÁS, UNS QUEREM QUE ELE FIQUE COMO VEREADOR, OUTROS QUEREM QUE FIQUE COMO VEREADOR E QUE ACEITE PELOUROS SE O PRESIDENTE ELEITO LHOS OFERECER, OUTROS PRETENDEM QUE ELE SE VÁ EMBORA. O MÍNIMO QUE EU ESPERO É QUE ELE ASSUMA O CARGO, QUE SEJA A OPOSIÇÃO VIGILANTE À GOVERNAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM OS NOSSOS ELEITOS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
DE TODOS OS QUE VÃO ESTAR SENTADOS NA VEREAÇÃO, O DR. MOITA FLORES E A DRA. MARLENE BRAZ RODRIGUES (IOMAF) PELO SEU CURRÍCULO PROFISSIONAL E EXPERIÊNCIA DE VIDA SÃO AS PESSOAS MAIS CAPAZES PARA ESTATUÍREM UMA FORTE COMPONENTE SOCIAL NA GOVERNAÇÃO DO MUNICÍPIO.

QUERO DEIXAR UMA PALAVRA DE AGRADECIMENTO AOS MILITANTES QUE DERAM TUDO POR TUDO PARA QUE A CANDIDATURA “UMA NOVA AMBIÇÃO” FOSSE GANHADORA. UMA VEZ MAIS, A EXEMPLO DE 2009, A CONSTITUIÇÃO DE LISTAS FOI INCOMPREENSÍVEL E INACEITÁVEL, COM UMA GRITANTE FALTA DE CRITÉRIOS E OS RESULTADOS ESTÃO À VISTA. PROPUS-ME A PASSAR A “PASTA” DE QUEIJAS AO CANDIDATO ISIDRO DE BRITO, PEDI AO DR. MOITA FLORES NO DIA 22 DE JULHO UMA REUNIÃO PARA FALARMOS DE QUEIJAS, RENOVEI O PEDIDO NA TERTÚLIA QUE HOUVE NO CAFÉ “O MOINHO” E A RESPOSTA QUE OBTIVE FOI QUE A SUA AGENDA ESTAVA CHEIA ATÉ AO FINAL DE AGOSTO, QUE FALARÍAMOS EM SETEMBRO. ATÉ HOJE.
FOI INCOMPREENSÍVEL A MARGINALIZAÇÃO DOS ELEITOS DAS FREGUESIAS, QUE NUNCA FORAM INFORMADOS OU CONVIDADOS PARA AS VISITAS ÀS COLECTIVIDADES, ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL.

AGORA VOU FALAR DAS ELEIÇÕES PARA A DISTRITAL: PARA MIM, MAIS CASCAIS, MAIS MIGUEL PINTO LUZ, MAIS CARLOS CARREIRAS NA SOMBRA, CHEGA! OEIRAS TEM HOMENS E MULHERES QUE PODEM E DEVEM DISCUTIR A LIDERANÇA DA DISTRITAL COM MIGUEL PINTO LUZ SE ESTE TIVER A POUCA VERGONHA DE SE CANDIDATAR DEPOIS DE TER DESTRUÍDO O PSD SINTRA E DE SER O RESPONSÁVEL PELO VERGONHOSO RESULTADO DE LISBOA!
DESDE 2007 QUE OEIRAS SECÇÃO AUTÓNOMA E OEIRAS SECÇÃO UNIFICADA SE ENTREGOU NOS BRAÇOS DE CARLOS CARREIRAS E DE MIGUEL PINTO LUZ. DURANTE A CAMPANHA PARA AS LEGISLATIVAS DE 2011 PASSOS COELHO O MAIS PERTO QUE ESTEVE DE OEIRAS FOI EM CARCAVELOS, EM CAMPANHA COM CARLOS CARREIRAS, E EM MASSAMÁ, FRONTEIRA COM BARCARENA, ONDE RESIDE. NÃO VEIO A OEIRAS POR NÃO QUERER NADA COM UMA COMISSÃO POLÍTICA E COM UM PRESIDENTE CONOTADOS COM ISALTINO MORAIS E COM O IOMAF, MAS PASSOS COELHO, CARLOS CARREIRAS E MIGUEL PINTO LUZ QUISERAM OS VOTOS DOS MILITANTES E DOS ELEITORES DE OEIRAS!
 
ATÉ AO PRÓXIMO ACTO ELEITORAL NACIONAL QUE SE REALIZARÁ EM JANEIRO SOMOS A 2ª CONCELHIA NACIONAL, EX-AEQUO COM VILA NOVA DE GAIA: TIVEMOS DIREITO A 16 DELEGADOS AO XXXIV CONGRESSO, TANTOS QUANTOS GAIA, ACIMA DO PORTO COM 14, À NOSSA FRENTE APENAS LISBOA COM 37. NÃO METEMOS UM ÚNICO DEPUTADO, MAS MAFRA COM 3 DELEGADOS, AMADORA COM 5 E VILA FRANCA DE XIRA COM 3 TIVERAM CANDIDATOS EM LUGARES ELEGÍVEIS E QUE FORAM ELEITOS!

A NACIONAL, A DISTRITAL, PASSOS COELHO, CARLOS CARREIRAS E MIGUEL PINTO LUZ TÊM VERGONHA DE NÓS MAS NÃO ENJEITAM OS NOSSOS VOTOS! CHEGA!
COMO REFERI TEMOS MILITANTES QUE PODEM DISCUTIR A DSTRITAL, CASOS DO ÂNGELO PEREIRA E DO ARMANDO SOARES. UNAM-SE, CONSTITUAM UMA LISTA PARA DISTRITAL. CHEGA DE ENXOVALHAR OEIRAS, BASTA DE OEIRAS SER ENXOVALHADA!
 
E AGORA AS ELEIÇÕES PARA A CONCELHIA, DIA 22 DE NOVEMBRO: O QUE SERVE PARA MIGUEL PINTO LUZ SERVE TAMBÉM PARA O ALEXANDRE LUZ, OU SEJA, FAZ A TUA TRAVESSIA DO DESERTO, FAZ O TEU PERÍODO DE NOJO E PERMITE QUE HAJA UMA LUFADA DE AR FRESCO NA NOVA EQUIPA PARA A CONCELHIA.

DEPOIS DA PERPETUAÇÃO NO PODER, DEPOIS DE 2 DERROTAS HUMILHANTES SERIA INCOMPREENSÍVEL QUE O AINDA PRESIDENTE DA CONCELHIA APRESENTE A SUA CANDIDATURA A UM NOVO MANDATO. E TAMBÉM NÃO ACEITAREI QUE, SEGUINDO O EXEMPLO DE LUÍS FILIPE MENEZES, ALEXANDRE LUZ ESCOLHA O SEU “HERDEIRO”. NINGUÉM DA ACTUAL COMISSÃO POLÍTICA TEM CONDIÇÕES PARA ENCABEÇAR QUALQUER CANDIDATURA, TÃO FRÁGIL É A SUA CONDIÇÃO.

O MEU LAMENTO PELA SAÍDA DE LUIS COSTA TAVARES, MILITANTE HÁ MAIS DE 30 ANOS. OUTROS E OUTRAS SAÍRAM, OUTROS E OUTRAS SAIRÃO. VEREMOS QUEM FICA PARA APAGAR A LUZ E FECHAR A PORTA.
POR FIM, UMA PERGUNTA DIRECTA AO PRESIDENTE DA CPS: O QUE SE PASSA COMA SEDE DE OEIRAS? NO DIA 28 DE SETEMBRO VI A PORTA ABERTA, ERAM 6H30 DA MANHÃ, ESTAVA LÁ UM FULANO COM UM ASPECTO MEIO ESQUISITO, O ESPAÇO VAZIO, SEM CADEIRAS, SEM MESAS, SEM QUADROS NAS PAREDES. O QUE SE PASSA? PARA QUANDO A APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2012?

PARA TERMINAR, O MEU PROTESTO, A MINHA CENSURA À COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL, A PEDRO PASSOS COELHO E AOS PRESIDENTES DAS DISTRITAIS E CONCELHIAS QUE ESTÃO A DESTRUIR O PSD E QUE VÃO ARRASAR O QUE RESTA EM 2014. NAS EUROPEIAS, SE ENTRETANDO PASSOS COELHO NÃO FOR DESPACHADO, VAMOS SER REDUZIDOS À NOSSA EXPRESSÃO MAIS ÍNFIMA. COMPETE AOS MILITANTES DE OEIRAS AJUDAR A DEVOLVER PASSOS COELHO A MASSAMÁ, MARCO ANTÓNIO COSTA A GAIA, JORGE MOREIRA DA SILVA À ONU E OS RESTANTES AO VENTRE DAS SUAS MÃES.

TENHO DITO!

DAFUNDO, 11 DE OUTUBRO DE 2013.

 

terça-feira, 6 de agosto de 2013

A VERDADE DA DÍVIDA DE SANTARÉM ATRIBUÍDA A MOITA FLORES(II) - ANO DE 2006

Francisco Moita Flores começa o seu 1.º ano de mandato com uma dívida que estrangula económica e financeiramente o Município. O documento intitulado Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2006, começa com a seguinte chamada de atenção:
O passivo de curto prazo é bastante elevado, limitando a actuação da Câmara Municipal nas suas actividades, ao mesmo tempo que provoca danos nos fornecedores, Juntas de Freguesia e Associações, quando não são honrados os compromissos de pagamento.”
Feito o levantamento dos “esqueletos” que numa 1.ª fase atirariam a dívida para mais de 80.000.000,00€ (oitenta milhões de euros), as facturas, notas de débito e juros entrados no decorrer de 2006 e não contabilizados em anos anteriores, consolidaram o passivo em 71.563.027,28€ (setenta e um milhões, quinhentos e sessenta e três mil vinte e sete euros e vinte e oito cêntimos), que Moita Flores e sua equipa receberam dos 28 anos de gestão do Partido Socialista.
No final de 2006 a dívida da Câmara Municipal de  Santarém tinha subido para 72.778.817,07€ (setenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e dezassete euros e sete cêntimos), ou seja, com o aumento de 1.215.789,79€ (um milhão duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e nove euros e setenta e nove cêntimos), equivalente a 1, 7%.
O Activo recebido no início do mandato foi de 93.372.012,63€ (noventa e três milhões, trezentos e setenta e dois mil, doze euros e sessenta e três cêntimos), no final de 2006 era de 95.832.973,08€ (noventa e cinco milhões oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e três euros e oito cêntimos), aumento de 2.460.960,45€ (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta euros e quarenta e cinco cêntimos) correspondente ao percentual de 2,64.
Por contraposição os Fundos Próprios que no início do mandato eram de 21.808.985,35€ (vinte e um milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e oitenta e cinco euros e trinta e cinco cêntimos) subiram para 23.054.156,02€ (vinte e três milhões, cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis euros e dois cêntimos), acréscimo de 1.245.170,67€ (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta euros e sessenta e sete cêntimos), equivalente a 5,7%
Moita Flores na rubrica “Dívidas e Terceiros de Médio e Longo Prazo” recebeu da gestão do Partido Socialista (PS) 22.905.136,57€ (vinte dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e trinta e seis euros e cinquenta e sete cêntimos) e, decorrido 1 ano, subira para 32.497.579,83€ (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), ou seja, aumentou 9.592.443,26€ (nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e três euros e vinte e seis cêntimos), cerca de 41,9%. Este aumento deveu-se sobretudo à renegociação com fornecedores, cujas dívidas do Município, a Curto Prazo, foram transferidas para a rubrica Médio e Longo Prazo, permitindo alguma folga de Tesouraria.
Na rubrica “Dívidas e Terceiros de Curto Prazo” que no final de 2005 totalizava 28.156.079,69€ (vinte e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, setenta e nove euros e sessenta e nove cêntimos), baixou substancialmente, para 20.572.828,41€ (vinte milhões, quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito euros e quarenta e um cêntimos), ou seja, menos 7.583.251,28€ (sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e um euros e vinte e oito cêntimos), menos 26,93%, fruto do referido no parágrafo anterior (transferência da rubrica de Dívidas a Curto Prazo para Médio e Longo Prazo).
* Esqueletos: documentos de índole financeira (facturas, notas de débito, juros) que não foram contabilizados em devido tempo com o intuito de diminuir artificialmente o passivo/dívida.


sábado, 3 de agosto de 2013

A VERDADE DA DÍVIDA DE SANTARÉM ATRIBUÍDA A MOITA FLORES (I) - A HERANÇA DEIXADA PELO PS

Enquadramento e registo de interesses do proprietário deste blogue:
1) Sou militante do PSD;
2) Não sou fã, nem nada que se pareça, de Passos Coelho;
3) Contribuí activamente, com propostas apresentadas dentro do PSD Oeiras e também publicamente, para a definição de um programa eleitoral cuja aplicação beneficie o município, focando-me nas políticas e não nos nomes dos protagonistas;
4) Na minha modesta opinião, são inconstitucionais regras partidárias que imponham fidelidade dos militantes ao candidato local, pois limitam de forma inaceitável a sua liberdade em assuntos que não são de âmbito nacional e para as quais pouco (ou nada) relevam os princípios doutrinários gerais defendidos pelo partido;
5) O Dr. Moita Flores foi escolhido por um reduzidíssimo número de militantes, dirigentes do PSD Oeiras, à porta fechada, e apresentado como facto consumado, para ser o candidato à Presidência da Câmara Municipal, à revelia dos Estatutos do PSD, sem que a Assembleia de Militantes fosse chamada a pronunciar-se;
6) O Dr. Moita Flores tem o meu apoio porque entendo que é o melhor dos candidatos, devido a sua experiência de vida e, também, aos seus mandatos como Presidente da Câmara Municipal de Santarém;
7) Entrego-me a este trabalho porque nesta altura as listas do PSD Oeiras estão fechadas, não sou candidato a nada e se fizesse este trabalho há 1 mês atrás viriam logo dizer que andava à procura de “tacho”.
Feita a apresentação, irei ao longo de alguns artigos, com FACTOS e não com mentiras e atoardas, desmistificar a propalada dívida (passivo) que é atribuída à gestão de Moita Flores/PSD Santarém; o que os leitores terão de fazer é dar-se ao trabalho de ler os documentos que incluirei ou seguir os links daqueles que sendo maçudos não podem ser integralmente reproduzidos.
Vamos aos factos:
a) Francisco Pereira Viegas, militante do Partido Socialista, foi Presidente da Câmara de Santarém entre 1975 e 1977 (2 anos);
b) Ladislau Teles Botas, militante do Partido Socialista, foi Presidente da Câmara de Santarém entre 1977 e 1992 (15 anos);
c) José Miguel Correia Noras, militante do Partido Socialista, foi Presidente da Câmara de Santarém entre 16 de Abril de 1992 e 8 de Janeiro de 2002 (10 anos);
d) Rui Pedro de Sousa Barreiro, do Partido Socialista, foi Presidente da Câmara de Santarém entre 8 de Janeiro de 2002 e 25 de Outubro de 2005 (3 anos e 10 meses);
e) Francisco Maria Moita Flores, independente, eleito na lista do Partido Social Democrata, foi Presidente da Câmara de Santarém de 25 de Outubro de 2005 a 31 de Outubro de 2012 (7 anos e 6 dias).
Em 38 anos o Partido Socialista (PS) governou a Câmara Municipal de Santarém durante 30 anos (!), Moita Flores/PSD nos últimos 7, e Ricardo Gonçalves/PSD, 1 ano.
Imputar-se a Moita Flores a dívida (passivo) de Santarém, esquecendo-se os 30 anos de (des) governação PS, é o mesmo que se imputar a bancarrota de Portugal ao PSD e a Passos Coelho, esquecendo-se que foram o PS e José Sócrates que arruinaram Portugal!
Quando Moita Flores assumiu a Câmara de Santarém a dívida municipal era de 51.061.216,26€ (cinquenta e um milhões, sessenta e um mil, duzentos e dezasseis euros e vinte e seis cêntimos), como se pode COMPROVAR (são factos) pelo Relatório e Contas de Gestão de 2005, página 4, vindo mais tarde a mesma dívida a ser recalculada para mais de 80.000.000,00€ (oitenta milhões de euros) quando os “esqueletos*” foram retirados do armário.
Fica aqui a primeira reposição da VERDADE e da "herança" que Moita Flores recebeu do PS e dos três presidentes que governaram a Câmara durante 28 anos, Ladislau Botas, José Miguel Noras e Rui Barreiro!

* Esqueletos: documentos de índole financeira (facturas, notas de débito, juros) que não foram contabilizados em devido tempo com o intuito de diminuir artificialmente o passivo/dívida.

domingo, 23 de junho de 2013

INTERVENÇÃO NA SESSÃO SOLENE DOS 20 ANOS DA FREGUESIA DE QUEIJAS

Para conhecimento, a minha intervenção na qualidade de eleito do PPD/PSD na Sessão Solene comemorativa do 20.º aniversário da freguesia de Queijas:

Exm.º Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Exmº Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Queijas
Exmos. Srs. Membros da Assembleia de Freguesia
Exm.º Sr. Presidente da Junta de Freguesia e membros do Executivo
Exmos. Convidados
Exmos. Homenageados
Sras. e Senhores,
 
Encontramo-nos reunidos para celebrar o 20.º aniversário e, quem sabe, o último da Freguesia de Queijas.
O seu desaparecimento, fruto de uma pretensa reforma administrativa que também não foi consensual no PSD, não deve ser visto como uma calamidade, como se o mundo dos cidadãos e cidadãs de Queijas desabasse.
Foi mais um processo do qual os cidadãos, sobretudo os que se interessam, foram arredados. Foi assim com a integração europeia, foi assim com a adesão ao €uro. Os cidadãos apenas servem para pagar impostos.
Apesar do desaparecimento da nossa freguesia, a Câmara Municipal e o Partido IOMAF também nada fizeram para, perante a intransigência da maioria governamental, poderem propor o seu mapa autárquico. A postura do Partido IOMAF parecia uma réplica dos que a tudo dizem não.
Mais tarde, o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Isaltino Morais, já com todos os prazos esgotados acenou com uma espécie de proposta; contudo, como referimos, os prazos estavam ultrapassados.
Em Queijas não foi diferente: o Partido IOMAF acenou com uma proposta de agregação Queijas/Caxias. Demasiado tarde.
O Partido IOMAF deveria ter olhado para a Amadora, onde o Partido Socialista e o PSD acertaram a fusão e agregação de freguesias, na lógica do “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”.
Oeiras poderia ter ficado com 6 freguesias, Oeiras poderia ter desenhado não só o seu mapa de freguesias, como poderia ter escolhido os nomes das freguesias unidas, como fez a Amadora.
Este processo foi o que foi. Compete-nos torná-lo o menos doloroso possível para as populações.
Aproveitamos este 20.º aniversário para homenagear cidadãos e colectividades.
Lamentamos profundamente que o Partido IOMAF tenha vetado o nome proposto pelo PSD, o do antigo Presidente da Junta de Freguesia de Queijas, António Reis Luz!
Aprovamos os nomes propostos pelo Partido IOMAF sem pestanejar. Incluindo o nome do Presidente eleito da Câmara Municipal, Dr. Isaltino Morais.
Antes de constituir o Partido IOMAF o Dr. Isaltino Morais foi militante e autarca ilustre do PSD. Pessoalmente, mesmo sabendo que as minhas palavras não agradarão a algumas pessoas do meu Partido, pessoalmente tenho o maior apreço pela obra do Dr. Isaltino Morais.
Não tenho uma visão estalinista de apagamento do passado e reconheço na pessoa do Dr. Isaltino Morais grande Visão, Capacidade e Liderança.
O Partido IOMAF em relação à pessoa do Sr. António Reis Luz, antigo Presidente desta Junta, teve uma atitude sectária, indigna de quem está investido pelo voto popular.
O Partido IOMAF de Queijas homenageia - e atentem bem nas minhas palavras, que são ditas em sentido figurado - o “Mija na Escada” e o “Cascalheira”, não tem a humildade democrática de reconhecer os bons serviços prestados por António Reis Luz. Atitude sectária e facciosa.
O Partido IOMAF deveria saber que a Cooperação e a Solidariedade são vias de dois sentidos. Como não sabe, o PSD anuncia aqui e agora que renuncia ao cargo de 1.º Secretário da Mesa da Assembleia.
Estamos num período pré-eleitoral que desejamos decorra com elevação entre os candidatos. Esperamos e desejamos que aqueles que moram em Oeiras levem Oeiras a Sério, que os que não sendo de Oeiras tenham a mesma Ambição de outros que não eram e não são de Oeiras, como Sebastião José de Carvalho e Mello e Isaltino Afonso de Morais, e aqueles que são de Oeiras e querem Continuar a Fazer não se esqueçam do ditado popular que “santos da casa não fazem milagres”.
Aos homenageados o apreço do PSD pelo trabalho desenvolvido; por fim, e porque sendo homenageado está ausente, Dr. Isaltino Morais, faço votos para que a História lhe faça a justiça que a Justiça não lhe faz.
Viva Queijas!
Viva Oeiras!
Disse.
Helder Sá
21/06/2013

quinta-feira, 25 de abril de 2013

ESTA É A MINHA OPINIÃO...sobre a governação municipal de Isaltino Morais

Reuniu na passada 3.ª feira a Assembleia de Freguesia de Queijas. Um dos pontos da ordem de trabalho era a atribuição de condecorações a pessoas e colectividades de relevo na freguesia e no concelho.
 
Na semana anterior, na reunião de líderes (IOMAF, PS, PSD e CDU) as forças políticas apresentaram vários nomes, um dos quais foi precisamente o do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, proposto pelo IOMAF.
 
Na reunião ordinária de 23 de Abril, a proposta do Executivo sobre a atribuição de condecoração ao Dr. Isaltino Morais foi aprovada por maioria, com votos a favor do IOMAF e PSD e votos contra do PS e CDU.
 
Pensávamos não intervir, eis quando a representante da CDU na sua declaração de voto (contra) sustenta que o mesmo se deveu à situação judicial do Presidente da Câmara Municipal.
 
Intervindo, referi que o PSD considerava que os 24 anos de governação do Dr. Isaltino Morais tinham tido aspectos positivos e outros negativos, mas que globalmente tinha sido uma governação positiva. Afirmamos também que política e justiça não se deveriam misturar.
 
Mal sabíamos que 13 horas depois o Presidente da Cãmara Municipal de Oeiras seria detido.
 
Não aceitamos que dentro do PSD ou dentro de Oeiras, se procure apagar o legado histórico, positivo ou negativo, do Dr. Isaltino Morais. Não somos daqueles que dizem que só foi bom governante enquanto eleito pelo PSD, nem aceitamos que alguns membros do seu IOMAF refiram que os grandes projectos só foram realizados no consulado verde.
Se há alguém que tem manifestado a sua discordância com alguns aspectos da governação de Isaltino Morais, é o autor destas linhas.
Se Queijas muito deve a Isaltino Morais, muito deve também a António Reis da Luz, Presidente da Junta de Freguesia de Queijas entre 1997 e 2001, eleito pelo PSD, mentor da Junt’Arte, grande lutador pela construção do Centro de Saúde, impulsionador da elevação de Queijas a vila.
Se não aceitamos que, ao bom estilo estalinista, se apague da memória colectiva e da História o nome e a obra de Isaltino Afonso de Morais, também rejeitaremos quaisquer tentativas para apagar o nome de António Reis da Luz!
Não aceitamos que dentro do PSD ou dentro de Oeiras se procure apagar o legado histórico, positivo ou negativo, do Dr. Isaltino Morais. Não somos daqueles que dizem que só foi bom governante enquanto eleito pelo PSD, nem aceitamos que alguns membros do seu IOMAF refiram que os grandes projectos só foram realizados no consulado verde.
 
Se há alguém que tem manifestado a sua discordância com alguns aspectos da governação de Isaltino Morais, é o autor destas linhas.
 
Se Queijas muito deve a Isaltino Morais, muito deve também a António Reis da Luz, Presidente da Junta de Freguesia de Queijas entre 1997 e 2001, eleito pelo PSD, mentor da Junt’Arte, grande lutador pela construção do Centro de Saúde, impulsionador da elevação de Queijas a vila.
 
Se não aceitamos que, ao bom estilo estalinista, se apague da memória colectiva e da História o nome e a obra de Isaltino Afonso de Morais, também rejeitaremos quaisquer tentativas para apagar o nome de António Reis da Luz!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

ESTA É A MINHA OPINIÃO…sobre a reunião Passos Coelho - António José Seguro

Este encontro tem os “dedos” de Cavaco e da Troika.
 
Passos Coelho é um obstinado, traçou o seu caminho e não volta atrás, pelo que alguém tem de procurar construir “pontes” entre ele e António José Seguro. E digo “pontes” entres os líderes e não entre o Governo e o PS ou entre o Governo e António José Seguro porque quem tem procurado que haja diálogo e entendimento é Paulo Portas, enquanto Passos Coelho fecha as portas!
 
É necessário avivar memórias e relembrar que quem nos colocou nos braços dos credores internacionais foi o Partido Socialista. A culpa do PSD e de Passos Coelho caracteriza-se pelo facto de ter apertado ainda mais o garrote (indo para além da troika ou sendo mais troikista que a troika).
 
Como titula hoje o jornal “i” “O MUNDO DELIRANTE DAS PREVISÕES DA TROIKA” todos os intervenientes - técnicos da UE, BCE e FMI, Passos Coelho e Vítor Gaspar - todos estes actores estão desfasados do mundo real, vivem noutra galáxia. Impreparação, incompetência, negligência e dolo são adjectivos com que eu posso caracterizar a actuação destes personagens.
Aqueles economistas e governantes que acreditam nesta “receita” da Troika dando como exemplos os sucessos das intervenções do FMI de 1978 e de 1983, esquecem-se de pontos fundamentais:
 
1. Tínhamos o controlo da emissão da moeda e da sua desvalorização.
2. As importações eram controladas através dos BRI’s, Boletins de Registo de Importação.
 
3. As nossas fronteiras estavam fechadas, hoje vivemos num mundo globalizado.
Por vezes fico espantado com declarações recentes ou mais antigas de alguns políticos como o secretário-geral do PSD, Matos Rosa e mesmo do então Ministro Miguel Relvas, que referiram que este é o caminho a seguir para a Troika se ir embora em Junho de 2014 e Portugal recuperar a sua independência!
 
A Constituição da República não teve de ser alterada para cedermos soberania a Bruxelas?
 
Não sabem estes e outros senhores que disseram as mesmas barbaridades que a perda de emissão de moeda é uma perda de soberania?
Eu licenciei-me na Lusófona de Lisboa, mas ia às aulas, não tive equivalências e tive excelentes professores!
 
Nesta altura não pode haver consensos, as posições estão extremadas. Passos Coelho e Vítor Gaspar não cedem, António José Seguro tem o congresso à porta e, todos sabemos, é um líder de transição, pelo que não subscrever aquilo que Passos Coelho e Troika querem será a sua posição.
O que eu gostaria que fosse debatido como proposta de trabalho para os próximos tempos seria a saída do €uro que, mais tarde ou mais cedo, vamos ter de encarar de forma séria.
 
Não tenho grandes expectativas sobre o encontro e acho que António José Seguro é, dos dois, o único que está a ver que a receita da Troika + o “custe o que custar” de Passos Coelho estão a matar o doente - o Povo.
São alguns actos de uma peça dramática que poderá terminar a qualquer momento, seja por acção do CDS, seja pela oposição interna do PSD.
 
Assim como o futuro próximo do PSD passará por Rui Rio, o futuro próximo do PS passará por António Costa.
 
A manutenção de Passos Coelho no Governo e no PSD é uma questão de tempo. Se não for apeado antes das autárquicas sê-lo-á depois, face aos catastróficos resultados que se adivinham.

terça-feira, 16 de abril de 2013

ESTA É A MINHA OPINIÃO…sobre o chumbo da candidatura de Menezes

Ficamos a saber que o Tribunal Cível do Porto “chumbou” a candidatura de Luís Filipe Menezes à presidência da Câmara Municipal do Porto, com os mesmos argumentos aduzidos pelo congénere de Lisboa.
 
De imediato, Jorge Moreira da Silva, 1.º Vice do PSD veio a terreiro afirmar que o PSD vai recorrer. O que é legítimo. Para de seguida dizer uma mentira, referindo que os tribunais de Tavira e de Loures tinham decidido em sentido contrário, o que não é verdade!
 
O que Loures e Tavira decidiram é que só se pronunciam quando as listas deverem entradas nos respectivos tribunais, o que é bem diferente de aceitar ou rejeitar as candidaturas.
 
Nesta altura do “campeonato” importa chamar a atenção para quem de direito, que se as candidaturas dinossáuricas vierem as ser reprovadas, Jorge Moreira da Silva e Pedro Pinto, este como Coordenador Autárquico, deverão demitir-se ou ser demitidos!
 
O que me separa de Menezes está traduzido nas declarações do líder da concelhia do Porto do CDS-PP, Pedro Moutinho, que transcrevo:
 
O País mudou em 2011, já não é mais possível governar alavancando o desenvolvimento e o crescimento em dívida e em despesa pública, que é de resto, o modelo de gestão do doutor Luís Filipe Menezes. Não concordamos e não é esse o modelo de crescimento que nós queremos para a cidade e, por isso, estamos a construir uma outra candidatura que não esta”.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

ESTA É A MINHA OPINIÃO…sobre esta espécie de remodelação!

Há um ditado que diz que a "montanha pariu um rato" quando determinado acto não corresponde ás expectativas geradas. Esta espécie de remodelação pariu um Maduro, não o Nicolás Maduro, da Venezuela, mas o Miguel.
 
Fazendo analogia com o futebol, Luís Marques Guedes passou da equipa "B" para a equipa "A". Tem experiência autárquica, parlamentar e governativa. Considero que a inclusão de Maduro não é uma mais-valia para o Governo.
 
Quanto a Miguel Maduro o que se sabe é que é mais um teórico. Não tem experiência autárquica.
 
Paulo Júlio, ex-secretário de Estado da Administração Local, era presidente da Câmara Municipal de Penela, município com cerca de 6.000 habitantes, tinha alguma sensibilidade para com as autarquias e os seus problemas, contudo, sem entender que uma autarquia com 200 mil habitantes não pode ser tratada da mesma maneira que uma autarquia com 6.000 habitantes.
 
Os problemas dos governos de Portugal é que têm uma forte componente universitária e quando se quer esconder a inexperiência dos ministros e secretários de Estado atira-se para a opinião pública que fulano é professor da Universidade de Yale ou da Universidade de Vancouver.
 
Nós somos as cobaias destes senhores que, sem qualquer experiência, jogam com o destino de milhões de concidadãos.
 
A remodelação "pariu um rato". Passos Coelho mantém a sua postura autista, do quero posso, mando, eu é que sei.
 
Já fez uma pequena inversão, ao criar mais um minsitério, o que é insuficiente. O Governo passa de 11 para 12 ministérios. Será que vai pedir desculpa aos portugueses pela sua teimosia que durou quase 22 meses?
 
É certo que deu uma pequena bicada no Ministério da Economia, retirando-lhe o Desenvolvimento Regional, o monstro que é o ministério de Assunção Cristas - Agricultura e Ambiente - fica intocável, ou seja, continua ingovernável.
 
Quanto à "bête noire" do Governo, Vítor Gaspar, face aos resultados desastrosos da sua política, se fosse treinador de futebol há muito que teria sido demitido. Quero acreditar que após a vinda da Troika na próxima semana, finda a sua visita, Vítor Gaspar sairá do Governo.
 
Estas alterações de cosmética apenas adiam a decadência. O Governo está com falta de ar, com ataques permanentes de "asma política", quando ele e o seu Governo estão moribundos.
 
A actual situação política, económica e social demonstra que passou o prazo de validade de Passos Coelho no Governo de Portugal e no PSD.


segunda-feira, 8 de abril de 2013

ESTA É A MINHA OPINIÃO...sobre a comunicação de Passos Coelho

PASSOS COELHO APRESENTOU-SE NA COMUNICAÇÃO AO PAÍS COMO UM RESSABIADO, COMO ALGUÉM QUE SE SENTE ACOSSADO, FORA E DENTRO DO PARTIDO.

PASSOS COELHO TEM UM CONCEITO ENVIESADO DE DEMOCRACIA, QUE É O CONSENSO DAS DIFERENÇAS, É O RESPEITO PELAS DIFERENÇAS.
PESSOALMENTE, ESPERAVA QUE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CHUMBASSE A NORMA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE. JULGO QUE APANHOU TODOS DE SURPRESA, A COMEÇAR PELO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

CONCLUÍ QUE O TRIBUNAL TOMOU UMA DECISÃO SALOMÓNICA, OU, EM BOM PORTUGUÊS, QUIS AGRADAR A GREGOS E TROIANOS.
O GOVERNO NÃO DEVE CORTAR NAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO. ALIÁS, AO REFERIR ESPECIFICAMENTE ESTAS FUNÇÕES, O PRIMEIRO-MINISTRO MOSTROU O QUANTO ESTÁ ZANGADO COM O TRIBUNAL E COM OS PORTUGUESES. NÃO O VI ZANGADO, NEM RESSABIADO COM O EUROSTAT, NEM FOI CARPIR MÁGOAS PARA BELÉM QUANDO O EUROSTAT CHUMBOU A INTEGRAÇAO DO VALOR DA VENDA DA ANA NAS RECEITAS DE 2012 PARA REDUZIR O VALOR DO DÉFICE.

O GOVERNO DEVE POUPAR NAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO, REDUZINDO O DESPERDÍCIO, O QUE É BEM DIFERENTE DE CORTAR.
QUANTO AO PARTIDO SOCIALISTA, ANTÓNIO JOSÉ SEGURO TRANSFORMOU-SE NA REENCARNAÇÃO DO PICARETA FALANTE, EM QUE FALA DE COMPETITIVIDADE, CRESCIMENTO E EMPREGO, SEM DIZER COMO SE CONSEGUE.

O SECRETÁRIO-GERAL DO PS DEVERIA SABER QUE EMPREGO E CRESCIMENTO NÃO SE CRIAM POR DECRETO. AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMA, É UM IMPREPARADO, NEM PARA PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA DE CONSIDERÁVEL DIMENSÃO SERVIRIA.
PASSOS COELHO EM NOME DO “INTERESSE NACIONAL” VIABILIZOU O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2010 (LEI 3-B/2010, DE 28 DE ABRIL), VIABILIZOU O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2011 (LEI 55-A/2010, DE 31 DE DEZEMBRO) VIABILIZOU OS PEC’S 1, 2 E 3 DO GOVERNO MINORITÁRIO DO PS DE JOSÉ SÓCRATES. DE QUE SE QUEIXA AGORA? PASSOS COELHO TEM A SUA QUOTA PARTE NO DESPESISMO DE 2010 E 2011 AO VIABILIZAR ESTES DOCUMENTOS EM NOME DO “INTERESSE NACIONAL”.

O GOVERNO TEM DE TER A CORAGEM DE NACIONALIZAR AS PPP’S, NOMEADAMENTE AS RUINOSAS SCUT’S E PAGAR AOS PRIVADOS EM FUNÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE RECEITA, DEDUZIDAS AS DESPESAS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO.
O GOVERNO DEVE TER A CORAGEM DE RESTRINGIR DRASTICAMENTE AS CONSULTADORIAS E ASSESSORIAS QUE SÃO ENTREGUES AOS GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS.

É PRECISO ACABAR COM O ANTRO DE NEGÓCIOS QUE HÁ DÉCADAS HÁ NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. VEJAM O QUE ACONTECEU COM O DEPUTADO MENDES BOTA, EM FEVEREIRO PASSADO, QUE QUASE FOI CRUCIFICADO POR TER TIDO A OUSADIA DE PROPOR O REGIME DE EXCLUSIVIDADE DOS DEPUTADOS.
AS AUTARQUIAS LOCAIS, AINDA QUE LOUVANDO O ENORME ESFORÇO QUE ESTÃO A FAZER NA PARTE SOCIAL, COMO ACONTECE NA CÂMARA DE OEIRAS, TAMBÉM DEVEM SER CHAMADAS A DAR O SEU CONTRIBUTO NAS POUPANÇAS E REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS, SENDO INACEITÁVEL QUE TENHAM SIDO GASTOS MILHÕES, POR EXEMPLO, EM ESTÁTUAS, COMO FOI O CASO DE OEIRAS EM QUE UMA CUSTOU 1.250 MIL EUROS E OUTRA 850 MIL EUROS.

CONCORDO COM O PROFESSOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL QUANDO AFIRMA QUE HÁ QUE COMEÇAR A PREPARAR, DE FORMA ORDENADA, A SAÍDA DO €URO.
O GOVERNO CONTINUA A SER FORTE COM OS FRACOS E FRACO COM OS FORTES.

NÃO PASSOU O TEMPO DO PSD NO GOVERNO DE PORTUGAL, PASSOU O PRAZO DE VALIDADE DE PASSOS COELHO NO PSD E NO GOVERNO DE PORTUGAL.
 

domingo, 7 de abril de 2013

ESTA É A MINHA OPINIÃO...

...a propósito de Uma Nova Ambição (V) - O Caos e a Culpa, publicado no blogue Projétil, de Moita Flores.
 
Caro Francisco Moita Flores,

Em vez de um breve comentário ao que escreveu, vou alongar-me um pouco mais, pois a sua prosa assim o exige.
 
Sobre o seu "O Caos e a Culpa" apraz-me dizer o seguinte:
 
Objectivamente ninguém deve ficar quieto e também eu estava admirado com o facto de V. não disparar um projéctil há algum tempo. Pelo menos um.
 
Estamos numa encruzilhada, para a qual fomos conduzidos pelo PS de Sócrates, com o apoio do PSD de Manuela Ferreira Leite (viabilização do OE 2010), com o apoio do PSD de Passos Coelho (viabilização do OE 2011, PEC's 1, 2, 3).
 
Chegados à encruzilhada, o Governo de Passos Coelho, em quem muitos acreditaram (felizmente não foi o meu caso), desfasado da realidade nacional, pensa que só há um caminho a seguir, custe o que custar: o dele e o da Corte que o bajula e lhe dá palmadinhas nas costas. Apesar dos avisos de quem efectivamente o quis ajudar, Passos Coelho decidiu ouvir apenas Miguel Relvas, Vítor Gaspar, António Borges, Carlos Moedas e poucos mais.
 
Os avisos de Manuela Ferreira Leite, de Bagão Félix, de João Ferreira do Amaral e de Daniel Bessa, entre outros, foram ignorados e, nalguns casos, desprezados pela Corte de Passos Coelho.
 
Os sinais de alarme, os sinais de pedidos de auxílio vindos do País Real foram insensívelmente bloqueados por Passos Coelho, Vítor Gaspar e pelos assessores do Primeiro-Ministro.
 
Vítor Gaspar asfixiou a economia, sufocou um ministro que à priori tinha condições para fazer um trabalho notável na revitalização da actividade económica, Álvaro Santos Pereira.
 
Nesta altura do campeonato importa lembrar quem nos trouxe até aqui: o PS e o PSD. O primeiro aparece como a virgem ofendida, quando foi o causador da violação dos interesses nacionais conduzindo o país para a situação de protectorado, o segundo porque ao viabilizar os OE's para 2010 e 2011 e os PEC's 1, 2 e 3, se transformou no "compagnon de route" ainda que ocupando o lugar traseiro.
 
Jorge Sampaio, ao demitir Santana Lopes, e Cavaco Silva ao contemporizar com as diatribes delapidatórias de José Sócrates, são igualmente responsáveis pelo Caos.
 
É certo que a CDU/PCP e o BE não são parte da solução, e o PS ao fim de tantos anos de Poder não consegue sobreviver sem ele, porque dele precisa para satisfazer a gula dos seus apaniguados. E António José Seguro está a ser cutucado pelos "devoristas" do PS.
 
Qual o Caminho?
 
Primeiro: ouvir Portugal e os Portugueses.
 
Segundo: como defende João Ferreira do Amaral, prepararmos ordenadamente a saída do €uro.
 
No plano teórico concordo com o seu texto "O Caos e a Culpa", no plano prático Francisco Moita Flores não acrescenta nada, não dá um único contributo para sairmos do impasse, nada acrescenta de concreto sobre como relançar a economia, não apresenta uma ideia para parar, pelo menos para estancar, a chaga do desemprego em Portugal.
 
Quem tem de mudar de Caminho, bem diferente do Mudar que Passos Coelho apresentou aos militantes do PSD e a Portugal, é o Primeiro-Ministro e o Governo.
 
É preciso saber o Caminho que o Governo quer que a RTP trilhe nos próximos anos, que os Portugueses e as Comunidades Lusófonas sejam chamados a dar o seu contributo.
 
É preciso conhecer o Caminho que o Governo quer que a TAP trilhe a curto prazo, que os Portugueses e as Comunidades Lusófonas sejam ouvidos.
 
É preciso saber o Caminho que o Governo quer que a Caixa Geral de Depósitos trillhe a curto prazo, escutando os Portugueses e as Comunidades Lusófonas.
 
Não podemos permitir que a estas empresas aconteça o que sucedeu à CIMPOR: um autêntico crime à economia nacional e aos trabalhadores entretanto despedidos ou forçados a acordos de rescisão, lançados no desemprego.
 
E aproveitando a sua putativa candidatura à Câmara Municipal de Oeiras, caso consiga concretizá-la (1.º passo), caso consiga ser eleito Presidente (2.º passo), a situação que Francisco Moita Flores vai encontrar não é diferente da que vive Portugal, ainda que os seus conselheiros lhe digam que o Oeiras é melhor nisto e naquilo. Oeiras atingiu grandes níveis de desenvolvimento entre 1986 e 2005; a partir daqui, com especial empenho e destaque a partir de meados de 2008, foi instaurado o "Princípio de Peter" em muitos sectores do Município.
 
As medidas, as propostas práticas que V. não faz para não caírmos no Caos e atirarmos a Culpa para trás das costas, vai ter de as concretizar na campanha autárquica para Oeiras. Se lá chegar. Não chegarão propostas e ideias vagas, não chegarão mensagens de fraternidade, de solidariedade e de humanismo.
 
É a crítica construtiva que faço do seu "O Caos e a Culpa".
 
Respeitosamente,
 
Helder Sá
 
(Miltante n.º 8686 - PSD)