Francisco Moita
Flores começa o seu 1.º ano de mandato com uma dívida que estrangula económica
e financeiramente o Município. O documento intitulado Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2006, começa com
a seguinte chamada de atenção:
“O passivo de curto prazo é bastante elevado,
limitando a actuação da Câmara Municipal nas suas actividades, ao mesmo tempo
que provoca danos nos fornecedores, Juntas de Freguesia e Associações, quando
não são honrados os compromissos de pagamento.”
Feito o levantamento
dos “esqueletos” que numa 1.ª fase atirariam a dívida para mais de
80.000.000,00€ (oitenta milhões de euros), as facturas, notas de débito e juros
entrados no decorrer de 2006 e não contabilizados em anos anteriores,
consolidaram o passivo em 71.563.027,28€
(setenta e um milhões, quinhentos e sessenta e três mil vinte e sete euros e
vinte e oito cêntimos), que Moita Flores e sua equipa receberam dos 28 anos de
gestão do Partido Socialista.
No final de 2006 a
dívida da Câmara Municipal de Santarém tinha subido para 72.778.817,07€
(setenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e dezassete
euros e sete cêntimos), ou seja, com o aumento de 1.215.789,79€ (um milhão duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta
e nove euros e setenta e nove cêntimos), equivalente a 1, 7%.
O Activo recebido no início do mandato
foi de 93.372.012,63€ (noventa e
três milhões, trezentos e setenta e dois mil, doze euros e sessenta e três
cêntimos), no final de 2006 era de 95.832.973,08€
(noventa e cinco milhões oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e
três euros e oito cêntimos), aumento de 2.460.960,45€
(dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta euros e
quarenta e cinco cêntimos) correspondente ao percentual de 2,64.
Por contraposição os
Fundos Próprios que no início do
mandato eram de 21.808.985,35€
(vinte e um milhões, oitocentos e oito mil, novecentos e oitenta e cinco euros
e trinta e cinco cêntimos) subiram para 23.054.156,02€
(vinte e três milhões, cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis euros e
dois cêntimos), acréscimo de 1.245.170,67€
(um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta euros e sessenta e
sete cêntimos), equivalente a 5,7%
Moita Flores na
rubrica “Dívidas e Terceiros de Médio e
Longo Prazo” recebeu da gestão do Partido Socialista (PS) 22.905.136,57€ (vinte dois milhões,
novecentos e cinco mil, cento e trinta e seis euros e cinquenta e sete
cêntimos) e, decorrido 1 ano, subira para 32.497.579,83€
(trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e
setenta e nove euros e oitenta e três cêntimos), ou seja, aumentou 9.592.443,26€ (nove milhões, quinhentos
e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e três euros e vinte e seis
cêntimos), cerca de 41,9%. Este
aumento deveu-se sobretudo à renegociação com fornecedores, cujas
dívidas do Município, a Curto Prazo,
foram transferidas para a rubrica Médio
e Longo Prazo, permitindo alguma folga de Tesouraria.
Na rubrica “Dívidas e Terceiros de Curto Prazo” que
no final de 2005 totalizava 28.156.079,69€
(vinte e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, setenta e nove euros e
sessenta e nove cêntimos), baixou substancialmente, para 20.572.828,41€ (vinte milhões, quinhentos e setenta e dois mil,
oitocentos e vinte e oito euros e quarenta e um cêntimos), ou seja, menos 7.583.251,28€ (sete milhões, quinhentos
e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e um euros e vinte e oito cêntimos),
menos 26,93%, fruto do referido no parágrafo anterior (transferência da rubrica
de Dívidas a Curto Prazo para Médio e Longo Prazo).
* Esqueletos:
documentos de índole financeira (facturas, notas de débito, juros) que não
foram contabilizados em devido tempo com o intuito de diminuir artificialmente
o passivo/dívida.